AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS DE MÉDICO SOCORRISTAS E PEDIATRA NOS PERCENTUAIS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, A SER CEDIDA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO-ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAR PARCIALMENTE A LEI Nº 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO AO PMF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS RESPECTIVAS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS AOS MÉDICOS QUE REALIZAREM PLANTÃO NA EMERGÊNCIA DAS UNIDADES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES DE APOIO NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A APAE BÚZIOS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS E ESTABELECE ACESSO PREFERENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ROYALTIES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ? FONTE 50, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E EM FAVOR DE SUAS RESPECTIVAS SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI Nº 708, DE 9/1/2009, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS DE MAIO COMO SENDO MÊS DA MELHOR IDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
