DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS DA BACIA DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 22, DA LEI FEDERAL N0 10.741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS MÉDICAS E AUTORIZAÇÕES DE EXAMES, QUANDO O PACIENTE FOR IDOSO, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS CRÔNICAS E GESTANTES.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6°, DA LEI N° 542/2006.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 22, DE 9/10/2009 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE EFICIENTIZAÇÃO, DE EXPANSÃO E DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS ? FONTE 0, NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS ? FONTE 0, NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
