Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2540/2024 04/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 667.259,39 (Seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 2539/2024 02/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.856,77 (Trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).

DECRETO: 2538/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2537/2024 01/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.214.784,48 (Quatro milhões, duzentos e quatorze reais mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

DECRETO: 2536/2024 01/07/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e dá outras providencias.

DECRETO: 2535/2024 01/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 832.297,33 (Oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).

DECRETO: 2534/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.

DECRETO: 2533/2024 26/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).

DECRETO: 2532/2024 26/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)

DECRETO: 2531/2024 25/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona.

DECRETO: 2530/2024 24/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).

DECRETO: 2528/2024 21/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.030.008,76 (Hum milhão, trinta mil, oito reais e setenta e seis centavos).

DECRETO: 2527/2024 19/06/2024

Convoca a reunião formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade, de Armação dos Búzios ? 2024, sob o tema: ?Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.

DECRETO: 2526/2024 19/06/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2525/2024 19/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.563,48 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

DECRETO: 2524/2024 19/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.744,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

DECRETO: 2523/2024 18/06/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2522/2024 18/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).

DECRETO: 2521/2024 17/06/2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

DECRETO: 2520/2024 14/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.010,18 (Seiscentos e noventa e um mil, dez reais e dezoito centavos).

DECRETO: 2519/2024 14/06/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2518/2024 13/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.331,99 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)

DECRETO: 2517/2024 13/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).

DECRETO: 2516/2024 12/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

DECRETO: 2515/2024 12/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 51.243,18 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

DECRETO: 2514/2024 12/06/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2513/2024 11/06/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2512/2024 11/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 329.058,78 (Trezentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).

DECRETO: 2511/2024 10/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.804.574,04 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)

DECRETO: 2510/2024 10/06/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ