Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2583/2024 14/08/2024

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 2.370 de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO: 2582/2024 13/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.633.962,47 (Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

DECRETO: 2581/2024 12/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

DECRETO: 2580/2024 08/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais)

DECRETO: 2579/2024 07/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 976.000,00 (Novecentos e setenta e seis mil reais).

DECRETO: 2578/2024 06/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

DECRETO: 2577/2024 06/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 166.336,90 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos)

DECRETO: 2576/2024 02/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)

DECRETO: 2575/2024 02/08/2024

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.

DECRETO: 2574/2024 01/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais)

DECRETO: 2573/2024 31/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.558.150,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).

DECRETO: 2572/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2571/2024 30/07/2024

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.800.300,00 (Cinco milhões, oitocentos mil e trezentos reais).

DECRETO: 2570/2024 30/07/2024

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº. 1.753, de 9 de novembro de 2021.

DECRETO: 2569/2024 29/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais).

DECRETO: 2568/2024 25/07/2024

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETO: 2567/2024 25/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 606.582,44 (Seiscentos e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

DECRETO: 2566/2024 25/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 697.695,14 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).

DECRETO: 2565/2024 25/07/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2564/2024 25/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.300,00 (Cento e noventa e três mil e trezentos reais).

DECRETO: 2563/2024 22/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2562/2024 22/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.854.218,13 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos).

DECRETO: 2560/2024 19/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 787.678,82 (Setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

DECRETO: 2557/2024 15/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.850,00 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

DECRETO: 2550/2024 09/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais).

DECRETO: 2546/2024 08/07/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2545/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2544/2024 05/07/2024

Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga o Decreto nº 1.983, de 2 de setembro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 2543/2024 05/07/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor de R$ 4.055.000,00 (Quatro milhões e cinquenta e cinco mil reais) na forma a seguir:

DECRETO: 2542/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Buziana Marta dos Santos Almeida - Martinha.

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