Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.925.013,08 (Três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, treze reais e oito centavos.)
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.585.853,67 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.476.221,60 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 351.308,09 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.932.547,30 (Um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 212.839,80 (Duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.247,68 (Setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.166.521,17 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Convoca a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
bre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais.)
Altera o disposto no Decreto nº 2.228, de 13 de julho de 2023.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.791,22 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.535.371,43 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos.)
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à documentação Básica.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 509.768,00 (Quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 848.390,33 (Oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
