Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2644/2024 01/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais.)

DECRETO: 2643/2024 30/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.616.430,99 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos.)

DECRETO: 2642/2024 30/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 298.904,17 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e dezessete centavos).

DECRETO: 2641/2024 29/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).

DECRETO: 2640/2024 29/10/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2639/2024 29/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais.)

DECRETO: 2638/2024 29/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 850.354,92 (Oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos)

DECRETO: 2637/2024 24/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 310.243,00 (Trezentos e dez mil e duzentos e quarenta e três reais).

DECRETO: 2636/2024 24/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.260,00 (Cento e dois mil, duzentos e sessenta reais).

DECRETO: 2635/2024 24/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.054,81 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

DECRETO: 2634/2024 23/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.700,79 (Seiscentos e dois mil, setecentos reais e setenta e nove centavos).

DECRETO: 2633/2024 23/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.370,23 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos).

DECRETO: 2632/2024 22/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.300,00 (Oitenta mil e trezentos reais).

DECRETO: 2631/2024 22/10/2024

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

DECRETO: 2630/2024 21/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.570,00 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos e setenta reais).

DECRETO: 2629/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2628/2024 17/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.550,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

DECRETO: 2627/2024 15/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.784,00 (Duzentos e setenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais).

DECRETO: 2626/2024 15/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 241.224,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais.).

DECRETO: 2625/2024 11/10/2024

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2624/2024 11/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 628.642,66 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

DECRETO: 2623/2024 09/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).

DECRETO: 2622/2024 09/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.168,00 (Duzentos mil, cento e sessenta e oito reais).

DECRETO: 2621/2024 07/10/2024

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 2620/2024 04/10/2024

Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, as pessoas que relaciona.

DECRETO: 2619/2024 04/10/2024

Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, a área do terreno abaixo discriminada.

DECRETO: 2618/2024 04/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.791,47 (Duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).

DECRETO: 2617/2024 02/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 422.719,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).

DECRETO: 2616/2024 01/10/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 384.422,25 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).

DECRETO: 2615/2024 25/09/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.816.425,45 (Sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ