Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.101,01 (Duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e um centavo).
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.907.049,63 (Três milhões, novecentos e sete mil, quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.201.779,40 (Um milhão, duzentos e um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais.).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.990, de 16 de setembro de 2022.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 605.629,72 (Seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.456.835,78 (Dez milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 996.671,04 (Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.140.000,00 (Um milhão, cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 440.656,98 (Quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 844.332,40 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais).
Declara de utilidade pública o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.691.417,87 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.201,00 (Oitenta mil, duzentos e um reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 852.102,86 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
