Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Regulamenta e disciplina a utilização e uniformização do vestuário dos integrantes de carreira da Guarda Municipal de Armação dos Búzios; padroniza e descreve suas características, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 721.000,00 (Setecentos e vinte um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 800.500,00 (Oitocentos mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 439.741,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais).
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a criação do Ensino Médio com Habilidades Profissionais no Instituto Educacional da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Ensino Fundamental do 2º Segmento no Instituto de Habilitação Profissional e Formação Integral ? INEFI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral - INEFI.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.592.321,70 (Dois milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte um reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
Institui as Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de película, cortinas e afins nos vidros dos veículos de transporte autorizados ou permissionários por este Município.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.069.120,60 (Quatro milhões, sessenta e nove mil, cento e vinte reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 156.666,66 (Cento e cinqüenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 408.101,00 (Quatrocentos e oito mil, cento e um reais).
