Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 20, de 28 de abril de 2011.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.264.000,00 (Dois milhões duzentos e sessenta quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.125.000,00 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a utilização e identificação dos veículos automotores de propriedade ou posse do Município, afetados ao uso do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 616.551,59 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 77.600,00 (Setenta e sete mil e seiscentos reais).
Institui a Comissão de Avaliação e Leilão.
Dispõe sobre a alteração da denominação dos cargos de lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar contratos de admissão e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.745,55 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que ?Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios?, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 962.226,72 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais).
Regulamenta a Lei Complementar n° 21, de 23 de outubro de 2008, que ?Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios?, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO COM HABILIDADES PROFISSIONAIS NO INSTITUTO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única e na primeira parcela do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
