Dispõe sobre a utilização do sistema de QR-CODE para informação sobre as obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos
Dispõe sobre convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES E EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 1.619 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E NA LEI 1.620, DE 2 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 644.638,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.676.916,31 (Hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Dispõe sobre convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.340.581,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre o retorno gradual às atividades educacionais, de forma presencial, em rodízio escalonado, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 263.024,33 (Duzentos e sessenta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS COM CARGA HORÁRIA ADEQUADA E ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 922/2011, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões, novecentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.690.000,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil reais)
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 922 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 1540, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE POSTES PARA FIAÇÃO EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 956.443,07 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 969.342,40 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
