DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1197, COM O NOME DE RUA JOSÉ HERCÍLIO DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME GABRIEL ALVES FILHO NA RUA QUE FICA AO LADO DO COMÉRCIO FORTES LAJES NO BAIRRO CAPÃO.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 177.736,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento e alvará para o Microempreendedor Individual- MEI e a inscrição para acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica no Município de Armação dos Búzios.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 100.513,61 (CEM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a alteraração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.012, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS - FUMIB, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.487,68 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 67.563,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.062.969,41 (cinco milhões, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos)).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 908.353,24 (Novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)
