DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.868.910,99 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 625.850,59 (SEISCENTOS E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.655,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.612.505,53 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 24.528.360,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 6.868.910,99 (seis milhões oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e dez reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 625.850,59 (Seiscentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 502.655,00 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.612.505,53 (Seis milhões seiscentos e doze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras medindo 1.306,50m2 (um mil, trezentos e seis metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), que será desapropriada pelo Município, a fim de construir uma Praça.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Inserção Urbanística criada no Plano Diretor de Armação dos Búzios e aprova as disposições para seu funcionamento.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara requisição administrativa de imóvel abaixo discriminado.
Delega à Secretaria Municipal de Governo a competência para realização de procedimentos licitatórios e constituições de comissões de licitação.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor da Ajuda de Custo para Estudantes Universitários resultante da execução do Programa APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, previsto na Lei nº 1005/2014 - Plano Plurianual ? PPA 2014/2017, e dá outras providências.
Declara requisição administrativa de imóvel abaixo discriminado.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo.
Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datase horáriosque menciona.
Dispõe sobre a alterar o Inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 96, de 21 de agosto de 2014, e dá outras providências.
