Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 685.562,53 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Infraestrutura para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.187.552.45 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 140.359.90 (Cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ISSQN, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Regulamenta e disciplina a utilização e uniformização do vestuário dos integrantes de carreira da Guarda Municipal de Armação dos Búzios; padroniza e descreve suas características, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 721.000,00 (Setecentos e vinte um mil reais).
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 800.500,00 (Oitocentos mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 439.741,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais).
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NA LOCALIDADE DE JOSÉ GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
