CONCEDER, a Servidora MARILENE DE SA CASTRO cargo Auxiliar de Saúde Bucal, estatutária, matrícula nº 1245, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 08/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora AYLLA DE SOUZA CARVALHO, cargo Inexistente / Mediador, matrícula nº 29240, pelo período de 03/07/2024 a 02/01/2025.
CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA, cargo Supervisor I, matrícula nº 23049, pelo período de 05/07/2024 a 04/01/2025.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA - Supervisor I de CPD, matrícula nº 29667, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar JSM Búzios.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.454, de 26 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subgerente para o qual foi nomeado pela Portaria nº 282, de 1º de fevereiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.412, de 11 de junho de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mídia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 6 de julho de 2024, OLIENE DE SOUZA ROMANELI do cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, CARLA CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1461, de 1º de julho de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Gerente de Cerimonial para o qual foi nomeado pela Portaria nº 339, de 12 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, ao Servidor ALEX DA SILVA RODRIGUES cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12825, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4063, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora CELYMAR SALES RABELO cargo Agente Fiscal Sanitário, estatutária, matrícula nº 2179, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO cargo Professor Supervisor Escolar A6.3, estatutária, matrícula nº 6406, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12974, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUI A ?SEMANA DA CULTURA CAIÇARA? DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CONCEDER, ao Servidor JULIANO DA SILVA CARNEIRO cargo Professor IIA6 - Matemática, estatutário, matrícula nº 19843, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, SONIA CRISTINA CORREA DE ARRUDA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 20 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito a contar de 5 de julho de 2024, ELIANE DA SILVA CABRITA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, PATRÍCIA DE SOUZA NEVES LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
