Dispõe sobre a oferta e reorganização do ano letivo de 2022 na Rede Públic? Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a oferta e organização do ano letivo de 2022 na Rede Pública Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL ? PPA, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 20/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos do Processo Interno de Remanejamento para os Profissionais da Educação, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Profissionais da Educação Básica, para o ano de 2022.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 21/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos para permutas entre os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, ocupantes de cargos efetivos e outras Redes Públicas de Ensino, para o ano letivo de 2022.
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO ?GERA BÚZIOS? EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA RESULTADA DO DESMEMBRAMENTO OCORRIDO DA PORÇÃO MAIOR DE 67.997,54 M² DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, A LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 26 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA ?CANNABIS? PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS ?CANABIDIOL? (CBD) E-OU ?TETRAHIDROCANABINOL?(THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? R
DISPÕE SOBRE OFERTAR CONEXÃO E ACESSO MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS MÓDULOS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-LOCOMOÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ?BOLSÕES? DE ESTACIONAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE MERCADORIAS, IFOOD, E OUTROS COM USO DE MOTOCICLETA NAS VIAS PÚBLICAS.
CRIA O DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 1.642/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento de autorização para a realização de eventos, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19/2021 - Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica com lotação provisória ou lotados em escolas com segmentos encerrados e/ou paralisados, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS FILHOS E DEPENDENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO ÀS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA ?AGOSTO LILÁS? DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU POR DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROMOVIDOS OU COM O APOIO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0753, NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS, COMO RUA IZAILDA DE ALMEIDA DOS SANTOS.
