DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLIÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIRETOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LAGRADOURO PÚBLICO Nº 1196. COM O NOME DE RUA IRACI FRANCISCA NASCIMENTO FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ,

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1197, COM O NOME DE RUA JOSÉ HERCÍLIO DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME GABRIEL ALVES FILHO NA RUA QUE FICA AO LADO DO COMÉRCIO FORTES LAJES NO BAIRRO CAPÃO.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.012, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS - FUMIB, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES E EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 1.619 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E NA LEI 1.620, DE 2 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS COM CARGA HORÁRIA ADEQUADA E ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 922/2011, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 922 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 1540, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE POSTES PARA FIAÇÃO EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ARICIMIR DE SOUZA PARA RUA PROFESSOR JORGE LAGE, LOG 0004, NA LOCALIDADE DE JOÃO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE ALTERAR AS LEIS Nº(S) 954/2012 E 1414/2018, QUE INSTITUEM A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E SUAS ATRIBUIÇÕES.

Lei 1.643, de 08 de junho de 2021. Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Decreto nº 1.620 de 10 de maio de 2021. Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 1.563 de 19 de agosto de 2020 que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para estudantes da rede Munic. de ensino em decorrencia da situação de emergência face à pandemia

Lei 1.635 de 05 de maio de 2021. Altera a Lei n° 1.563, de 19 de agosto de 2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrencia da Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.360.000,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).