DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DE INCENTIVO À ATIVIDADES REMOTAS ? GRATIAR - EM COTA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PROIBIR VENDAS DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM MERCADOS, FARMÁCIAS, SACOLÕES E SEUS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, IDOSOS E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS (SEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFERTAR ABSORVENTES ÍNTIMOS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS ESCOLAS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS ? E-GAMES.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0238 (RUA FAVEIRA GRANDE), LOCALIZADO EM MANGUINHOS, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MUREB.

DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, A RUA QUE FICA AO LADO DA MADEIREIRA BAÍA FORMOSA, NO BAIRRO BAÍA FORMOSA.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE.

Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios.

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO POR CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 1069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - CEAM, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR O LAGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, LIGADA AOS LOGRADOURO 0841 E 0844, LOCALIZADO NA VILA VERDE - RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAVÃO DOURADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE, PARA HECTOR SIRERA, SITUADA ATRÁS DA LAGOA DA USINA, NA LOCALIDADE DA BRAVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0841 (RUA PALMAS), CONSTANTE NA DA LEI N° 804/2010, PARA RUA ESTRELA DALVA, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0844 (RUA LINGUADO), CONSTANTE DA LEI Nº 804/2021, PARA RUA ESTRELA DO OREINTE, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.003, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE - COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1.198, COM O NOME RUA VERA LÚCIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.